Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Projeto prevê autopista e pedágio na Marginal Tietê

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Projeto cria fundo de apoio a universitário de baixa renda

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Projeto de estatuto proíbe todas as formas de aborto

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Tribunal Pleno aprova projeto que permite credenciamento de peritos médicos

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores